Política de Privacidade e LGPD

A PsiConecta2 é uma plataforma que conecta pacientes a psicólogos para atendimento online e presencial. Somos o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD).

Tratamos dados sensíveis de saúde com base no consentimento explícito do titular (art. 11, I), para viabilizar o atendimento psicológico. Dados cadastrais são tratados para execução de contrato (art. 7, V) e cumprimento de obrigações legais/regulatórias do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Anotações clínicas e conteúdo de sessões são acessíveis apenas ao psicólogo responsável, conforme a Resolução CFP nº 11/2018 e o Código de Ética Profissional. A PsiConecta2 não acessa registros clínicos individuais, exceto por ordem judicial ou requisição do CFP.

Compartilhamos dados apenas com: (i) o psicólogo escolhido; (ii) processadores de pagamento; (iii) provedor de vídeo (Daily.co) para viabilizar a sessão; (iv) autoridades quando exigido por lei.

Aplicamos criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso, controle de acesso por papel, Row-Level Security no banco de dados e registros de auditoria. Nenhum sistema é 100% invulnerável — comunique incidentes ao DPO abaixo.

Dados cadastrais, recibos e prontuário (registros clínicos) são mantidos por, no mínimo, 5 anos após a última sessão, conforme exige a Resolução CFP nº 01/2009. Caso o usuário solicite a exclusão de conta, as informações de prontuário e recibos são mantidas de forma arquivada e protegida para fins de cumprimento de obrigações legais e normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Após o período legal de 5 anos, o sistema realiza a exclusão ou anonimização automática desses registros.

Você pode a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos, solicitar anonimização/portabilidade, revogar consentimento e excluir sua conta. Faça isso diretamente em Minha conta.

Contato do encarregado de dados: dpo@psiconecta.app.